Sunday, March 25, 2007

BIBLIOTECA PÚBLICA

O escritor cearense José Luciano Sidney Marques costuma viajar à Europa nas férias. Conta-me da beleza e imponência das bibliotecas públicas do lugar. O esmero com que são tratadas as obras dos escritores e demais artistas na biblioteca de Paris, por exemplo, demonstra o quanto eles valorizam a história, não apenas a da França, mas a da humanidade.
Os cearenses parecem não ter a percepção de que se constrói um futuro melhor quando se preserva com carinho o passado. Possivelmente, o professor Auto Filho, atual secretário de Cultura do Estado (Secult), não sabe que a biblioteca pública Governador Meneses Pimentel está aos frangalhos. A fedentina que exala dos banheiros e sanitários, ao se misturar com o mofo dos corredores lúgubres, empesta o ambiente causando um mal estar insuportável. Ainda não se pode esquecer a umidade gerada pelas goteiras. Como se não bastasse, os elevadores estão quebrados.
Os gatos pingados que freqüentam a biblioteca com o intuito de realizar estudos e pesquisas sofrem com a defasagem dos aparelhos que processam a microfilmagem. Por outro lado, as coleções antigas, manuseadas com pouco zelo, necessitam urgentemente de serem microfilmadas. Afinal, a microfilmagem ainda é uma das melhores formas de preservar tais documentos.
Segundo o escritor argentino Jorge Luís Borges, “uma biblioteca deve ser o lugar mais parecido com o paraíso”. Evidente que ele se referia a uma biblioteca bem cuidada. No caso da biblioteca pública ligada ao Centro de Arte e Cultura Dragão do Mar, a semelhança com o purgatório lhe cai bem.
Como um dos projetos da Secult é expandir a biblioteca pelas cidades do interior, distritos e vilas, essa será uma boa oportunidade de se fazer uma reforma naquele importante órgão onde ficam depositados livros, periódicos e outros documentos. Em assim sendo, será condizente denominá-la de sala de espera do céu.

Saraiva Júnior
Auditor Fiscal do Trabalho.

A ELITE É INSACIÁVEL

A desigualdade social no Brasil é uma das mais absurdas e cruéis do planeta. Muitos não querem entender que a maioria dos roubos, seqüestros e assassinatos advêm desse estado de desemprego e miséria a que está submetida parte significativa da população. Então, quando acontece um crime bárbaro, a mídia, como porta voz da elite, denuncia a questão pelo foco da falta de segurança.
A classe patronal, com raríssimas exceções, quer acreditar que o crescimento brasileiro está diretamente ligado à liberdade do contrato de trabalho sem as amarras dos direitos trabalhistas consagrados na Constituição Federal e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT). Ou seja, dessa forma, a culpa do Brasil por ser um país pobre é dos salários dos trabalhadores, incluindo os vilões do décimo terceiro, das férias e do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
Está na moda se espelhar no crescimento de dez por cento ao ano da China. Apontam os baixos salários dos trabalhadores chineses como uma das principais causas do aumento da economia daquele país. Esquecem de mencionar que lá existe um estado forte - a maioria das empresas são estatais, a imprensa é controlada (êpa!), os produtos chineses, em muitas categorias, deixam a desejar na qualidade. Esquecem até que esse crescimento, segundo alguns analistas econômicos, tem data para a sua estagnação.
A corrida cega do capitalismo ao lucro é o único argumento que interessa. Preferem à degradação do ser humano em troca do lucro a qualquer custo. E querem passar a velha idéia de que se não existissem os tais direitos trabalhistas, aí sim, haveria mais emprego. Seria a volta da escravidão a alavanca do crescimento. Mas crescimento de quem? É importante mencionar que não se fala em desenvolvimento social. Com salários irrisórios, quem vai consumir esses produtos amanhã?
A maneira como a classe patronal procurou impor a emenda que acabava com os históricos direitos dos trabalhadores brasileiros dá perfeitamente a dimensão de que a ganância da elite é insaciável. Resta às classes populares, agora mais do que nunca, a luta pela democracia participativa com o povo nas ruas.

Saraiva Júnior
Auditor Fiscal do Trabalho

Friday, March 09, 2007

ESDRÚXULA EMENDA

Há muito tempo que parte significativa da classe patronal procura uma fórmula de acabar com os direitos trabalhistas, tais como: 13º salário, férias, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), normas de segurança e saúde, horas extras, licença maternidade e aposentadoria. Agora decidiram atacar uma das principais pilastras da estrutura da classe operária - o Ministério do Trabalho e sua ação fiscalizadora.
Trata-se da esdrúxula emenda nº3 do Projeto de Lei 6.272/05, aprovados no Congresso Nacional (exceção do bloco partidário que apóia o governo), que propõe condicionar a atuação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, quando constatada relação de trabalho fraudulenta, ao prévio exame da situação pela Justiça do Trabalho. Ora, se a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (Anpt) declararam em nota ao público que são contra a aprovação de tal medida!
Caso essa emenda passe a vigorar, será o fim da auditoria fiscal do trabalho, exercida pelo Ministério do Trabalho, e a volta imediata do trabalho escravo no Brasil. Espera-se, pois, que o Presidente Lula vete essa humilhação em defesa da classe trabalhadora, berço de sua história de luta e glória.
É bom deixar claro que a emenda nº3 ao referido Projeto de Lei foi proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB/PB) atendendo a pedidos de empresas de comunicação, que costumam utilizar serviços de jornalistas na forma de pessoas jurídicas. Portanto, tais empresas fizeram lobby para aprovação dessa emenda extremamente prejudicial aos trabalhadores. Quem sabe, não é tempo de as entidades dos trabalhadores proporem um grande debate sobre mecanismos alternativos de difusão da informação no Brasil?
Engana-se quem pensa que os trabalhadores estão dormindo. Esse refluxo tático é por conta de o Partido dos Trabalhadores e de seu líder maior, Lula, estarem no poder. Mas eles sabem que podem influenciar no destino da nação, protestando contra injustiças como essa emenda que abre brechas para a exploração e o trabalho escravo.


Saraiva Júnior,
Auditor Fiscal do Trabalho.